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Raquel Raichelis Degenszajn,Berenice Rojas Couto,Maria Carmelita Yazbek
Pág. 453 - 460
O texto apresenta pesquisa realizada em âmbito nacional sobre a implantação do SUAS no Brasil. Considera a importância do processo de investigação na formação de pesquisadores e propõe-se a contribuir com o debate no campo da proteção social ao...
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Maria do Rosário de Fátima e Silva
Pág. 414 - 416
O texto em análise reporta-se ao livro ?Fundo público e seguridade social no Brasil?, publicado pela Editora Cortez, neste ano de 2010, o qual traz a sistematização dos dados da pesquisa desenvolvida pelo autor no âmbito do curso de doutorado, realizado ...
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Lília Penha Viana Silva
Pág. 1589 - 1606
Este texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da assistência social como política de seguridade no Brasil, atravessada historicamente pelo conservadorismo....
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Valter Martins
Pág. 137 - 158
O presente artigo tem como objetivo problematizar o desenvolvimento do modelo de proteção social brasileiro e suas implicações para o acesso aos direitos de cidadania. O estudo trata-se de uma reflexão teórica. Inicialmente, caracteriza a associação do s...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 219 - 220
Com a presente edição da Revista de Poíticas Públicas (RPP), v. 14, n. 2, jul/dez 2010,o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão traz à tona um tema de especial interesse no atual contexto de crises e reformas ...
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Edivane de Jesus,Jorge Vasconcelos
Pág. 613 - 629
O objetivo deste artigo é debater a participação social na seguridade brasileira e, de modo específico, na política de previdência, considerando o processo histórico de redemocratização do país e a realidade social atual. Por meio da análise de produções...
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Manoel Carlos Castro Pires, Bráulio Borges
Pág. 209 - 234
O crescimento das despesas primárias do Governo Central durante o processo de democratização é um fato normalmente atribuído à Constituição Federal de 1988. Este artigo apresenta novas estimativas para a despesa primária desde 1986 e decompõe seu crescim...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 407 - 413
No contexto da sua produção intelectual destacam-se, entre as obras mais importantes relacionadas ao tema do dossiê temático dessa edição da RPP: ?A Americanização (Perversa) da Seguridade Social no Brasil: estratégias de Bem-Estar e Políticas Públ...
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Cleonice Correia Araújo,Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira,Maria Virgínia Moreira Guilhon,Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 131 - 152
Este artigo faz uma análise com base em dados de pesquisa avaliativa, desenvolvendo uma reflexão sobre a noção de pobreza como elemento que se articula contraditoriamente, no contexto da Política de Assistência Social brasileira, com a noção de trabalho ...
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Elaine Junger Pelaez,Elaine Rossetti Behring,Ivanete Salete Boschetti,Juliana Fiuza Cislaghi,Maria Inês Souza Bravo,Sandra Oliveira Teixeira
Pág. 200 - 220
O artigo resgata o processo de ajuste fiscal permanente em curso no Brasil, desde a Constituição de 1988, que acompanha o avanço neoliberal em todos os países em um contexto de crise do capital. Analisa o impacto dessa política econômica para as política...
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Antônio Gonçalves Filho,José Menezes Gomes,Maria Lúcia Fattorelli,Osmar Gomes de Alencar Júnior
Pág. 514 - 532
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de u...
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Jessé Sales Rêgo,Ricardo Zimbrão Affonso de Paula,Alexandro Sousa Brito
Pág. 773 - 797
O artigo discute as raízes ideológicas do debate acerca da organização e gestão dos sistemas previdenciários na sociedade capitalista contemporânea. Nesse sentido, duas perspectivas se destacam: a ?perspectiva conservadora? e a ?perspectiva das demandas ...
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Emerson Affonso da Costa Moura
Pág. 631 - 650
Os limites do ativismo judicial na promoção do mínimo existencial diante do papel exercido pela seguridade social na garantia da adjudicação das prestações necessárias para a satisfação dos direitos sociais é o tema posto em debate. Para tanto de início ...
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Evania Oliveira Severiano
Pág. 669 - 690
O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfica, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreform...
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Robson Roberto Silva
Pág. 26 - 45
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas...
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Maria Lucia Lopes da Silva
Pág. 1569 - 1588
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que tr...
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Maria do Socorro Sousa de Araujo
Pág. 1607 - 1624
O artigo aborda refl exões desenvolvidas sobre a Assistência Social como Política Pública inserida no Tripé da Seguridade Social no Brasil e na ampliação dos direitos sociais. Discute os critérios para defi nição de grupos sociais como público alvo prior...
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Flávia Rebecca Fernandes Rocha
Pág. 473 - 492
O presente artigo apresenta a correlação de forças das classes em disputa na sociedade capitalista pelo fundo público da política de previdência social. Sob o falso argumento do déficit previdenciário, o governo, associado à burguesia nacional e internac...
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Marisangela Caminero Guilhem,Valkiria Briancini
Pág. 515 - 531
Abordagem da Previdência Social como subsistema da Seguridade Social. O objeto do estudo é o benefício previdenciário denominado pensão por morte, concedido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vem a falecer, podendo ou não estar aposent...
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