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Alexandre de Oliveira e Aguiar
A Mata Atlântica é um dos biomas brasileiros mais ameaçados. Isso é um problema na medida em que os remanescentes desse bioma podem prestar inúmeros serviços ambientais à sociedade. A legislação brasileira permite que municípios elaborem Planos Municipai...
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Ana Cristina Bagatini Marotti,Cristine Diniz Santiago,Erica Pugliesi
O Planejamento Municipal de Saneamento Básico é regulado, em nível nacional, pela Política Federal de Saneamento Básico, Lei n. 11.445/2007, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305/2010. Ambas trazem como instrumento os planos municip...
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Rodrigo de Faria
Pág. 105
Baseado em um estudo sobre o municipalismo e o urbanismo na Espanha na década de 1920, este artigo discute o processo histórico de elaboração do Estatuto Municipal, em 1924, e criação da Unión de Municipios Españoles (UME), em 1925. Nele, é-se analisada ...
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Guilherme Leite Gaudereto,Alexandre de Oliveira e Aguiar,Amarilis Lucia Castelli Figueiredo Gallardo
Pág. 18 - 30
O município de São Paulo iniciou, em 2014, a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, impulsionado pela Lei da Mata Atlântica e pela revisão do Plano Diretor, que ocorrera no mesmo ano. Este artigo analisa o processo de condução das oficinas part...
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Karoline Strapasson Jambersi,Antonio Gonçalves de Oliveira
Após a Constituição de 1988 os municípios assumiram um papel importante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, em razão da descentralização de políticas públicas e de mecanismos de gestão democrática como os conselhos dos direitos das crianç...
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Marcela de Avellar Mascarello,Tiago Borges Ribeiro Gandra,Jean Marcel de Almeida Espinoza,Milton Lafourcade Asmus
O presente artigo apresenta a aplicação de uma metodologia com ferramentas de geoprocessamento a fim de verificar a existência (ou não) de conflitos espaciais entre instrumentos de ordenamento territorial na região do Balneário Cassino e adjacências, no ...
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Ana Maria Marques Santos,Cristiane Cardoso,Carla Andreza Marques Bezerra
Pág. 413 - 422
Este artigo busca apresentar um recorte da pesquisa participativa realizada durante o processo de construção coletiva do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro. Compreendido no período de dezembro d...
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Marcelo Cedro
Pág. 80 - 91
Este artigo é parte integrante da dissertação de mestrado JK desperta BH (1940-1945): a capital de Minas Gerais na trilha da modernização e aborda os empreendimentos realizadosdurante a administração municipal de Juscelino Kubitschek na modernização urba...
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Marcelo Cedro
Pág. 80 - 91
Este artigo é parte integrante da dissertação de mestrado JK desperta BH (1940-1945): a capital de Minas Gerais na trilha da modernização e aborda os empreendimentos realizadosdurante a administração municipal de Juscelino Kubitschek na modernização urba...
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Antonio Pereira da Silva Marinho, Marco Antonio Jorge
O presente estudo tem o objetivo de investigar o perfil do planejamento nos municípios sergipanos com até 20 mil habitantes em 2009. Localidades desse porte representam 70% do quadro municipal brasileiro e sergipano. Tais espaços ...
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Norma Lacerda, Geraldo Marinho, Clara Bahia, Paulo Queiroz, Rubén Pecchio
Pág. 55
Com a Constituição de 1988, obrigando as cidades com mais de vinte mil habitantes a elaborarem ou revisarem os seus planos diretores, e com a promulgação do Estatuto da Cidade (2001), regulamentando os instrumentos previstos constitucionalmente, vários t...
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Natália Carvalho da Rosa, Sérgio Botton Barcellos
Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas ?irregulares? e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado ?Barão de Mauá?, no município...
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Mg. Lcda. Milene Migliano
Pág. 80 - 87
O artigo aqui apresentado é uma tentativa de análise crítica da experiência de requerimento de cumprimento da lei, revisão, implementação e eleição do Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte, a partir da decisão de fazer a lei de 2008 entrar em p...
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Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
Pág. 103 - 121
O licenciamento ambiental pode ser compreendido como um procedimento administrativo operado pelo órgão ambiental competente para emissão de licenças ambientais de instalação, modificação e operação. Dessa forma, o licenciamento estabelece condições para ...
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Entrevista com Raquel Rolnik por Ricardo de Sousa Moretti
Pág. 110 - 115
Em suas publicações é destacada a importância de ações articuladas de regulamentação legal, investimentos e gestão urbana, para a efetiva concretização das metas do planejamento urbano. Gostaríamos que você relatasse as iniciativas e estratégias do Minis...
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Entrevista com Raquel Rolnik por Ricardo de Sousa Moretti
Pág. 110 - 115
Em suas publicações é destacada a importância de ações articuladas de regulamentação legal, investimentos e gestão urbana, para a efetiva concretização das metas do planejamento urbano. Gostaríamos que você relatasse as iniciativas e estratégias do Minis...
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Gabriela Vieira de Toledo Lisboa Ataide
Com o novo marco legal do saneamento no Brasil, a Lei nº 11.445/2007, o titular dos serviços públicos de saneamento básico (serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais e drenagem urbana)...
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Gabriela Vieira de Toledo Lisboa Ataide
Com o novo marco legal do saneamento no Brasil, a Lei nº 11.445/2007, o titular dos serviços públicos de saneamento básico (serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais e drenagem urbana)...
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Stephany Anry Kudo,Henrique dos Santos Pereira,Suzy Cristina Pedroza da Silva
Devido à expansão e ao adensamento das malhas urbanas, a vegetação e outros componentes naturais acabam tornando-se os elementos mais vulneráveis da paisagem urbana. A permanência desses componentes requer não apenas que sua existência seja prevista no p...
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Flávia de Paula Duque Brasil
Pág. 35
O artigo aborda as instâncias de participação nas políticas urbanas que se multiplicam no cenário contemporâneo, a partir do trânsito de projetos societários endereçados à democratização do planejamento e da gestão das cidades. Sustenta-se que, a despeit...
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