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Daniel Alex Chagas Brito,Larissa Cardoso Seabra,Paola De Mello Lima,Cezarina Maria Nobre Souza
Pág. 103 - 118
O estudo se propôs a caracterizar quantitativa e qualitativamente a atuação dos conselhos gestores de políticas públicas ligadas ao saneamento, no que tange ao manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, no município de Belém. Foram contatados 16 con...
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Ana Targina Rodrigues Ferraz
Pág. 721 - 736
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado doEspírito Santo. O pr...
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Sabrina Celestino Celestino,Fabiana Schmidt
Pág. 159 - 176
O trabalho que segue busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Buscamos contrastar, a referência legal proposta para estes espaços à experiência por nós obtida, na pa...
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Liduina Farias Almeida da Costa
Pág. 169 - 182
Artigo originário de pesquisa, cujo objetivo é perceber dinâmicas deliberativas concernentes às matérias de recursos e orçamentos públicos em conselho gestor de políticas públicas, visa perscrutar sobre seus efeitos no processo democrático. Constata que ...
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Fernando Saulo Pinheiro do Nascimento,André Aroldo Freitas de Moura,Márcia Martins Mendes De Luca,Alessandra Carvalho de Vasconcelos
Pág. 148 - 169
Considerando a relevância do conselho de administração como agente da governança corporativa, a pesquisa investiga as práticas dos conselhos de administração divulgadas pelas companhias listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa, segundo as recomendações do...
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Samuel Pupo, Laura Machado de Mello Bueno
Pág. 135
O presente artigo tem por finalidade analisar as inovações institucionais de participação da sociedade civil e problematizar analiticamente a representação política exercida pelos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, sob a ótica da representação pol...
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Simone de Jesus Guimarães
Pág. 211 - 218
Este trabalho visa analisar o Serviço Social nos espaços sócio-ocupacionais dos Conselhos de Direitos, procurando estabelecer uma configuração geral da atuação desse profissional no contexto das transformações por que passam a sociedade capital...
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Desirée Cipriano Rabelo,Maria Beatriz Lima Herkenhoff,Ana Targina Rodrigues Ferraz,Natália Nicácio,Lieize Alves Alcantara Rodrigues
Pág. 261 - 270
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a representação da sociedade civil nos conselhos municipais de Assistência Social do Espírito Santo (CMAS-ES), enfatizando aspectos como o perfil dos representantes e a participação dos pro...
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Desirée Cipriano Rabelo,Maria Beatriz Lima Herkenhoff,Ana Targina Rodrigues Ferraz,Natália Nicácio,Lieize Alves Alcantara Rodrigues
Pág. 261 - 270
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a representação da sociedade civil nos conselhos municipais de Assistência Social do Espírito Santo (CMAS-ES), enfatizando aspectos como o perfil dos representantes e a participação dos pro...
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Fabiana Noronha de Oliveira,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Suely de Fátima Ramos Silveira
Pág. 213 - 223
Este artigo analisa a inclusão de crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos, na agenda e implementação da política pública local. A pesquisa qualitativa traz reflexões sobre a Doutrina da Proteção Integral e a municipalização do atendimento, est...
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Joana D`Arc Fernandes Ferraz,Joel de Lima Pereira Castro Junior,Fernando Oliveira Vieira,Wagner Cordeiro
Pág. 277 - 286
Este artigo objetiva avaliar o funcionamento do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçadosde Morte ? PPCAAM, no Rio de Janeiro. A primeira parte do artigo discorre sobre as políticas públicas voltadas para aproteção e defesa de crianças e ...
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Joel Paese,Cláudia Regina Paese
Pág. 376 - 386
Este artigo discute as relações entre sociedade civil e política social, com o foco na ação dos conselhos de saúde. Para isso, analisa o problema da governança e do empoderamento, a fim de captar dois movimentos simultâneos: o primeiro diz respeito à tom...
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Angélica Baptista Silva,Eliana Labra
A Plenária Virtual Permanente é um sistema de áudio e vídeo para redes digitais desenvolvido para conselhos de saúde do Brasil. O artigo aborda as discussões que subsidiaram a criação do dispositivo, a descrição do mesmo e os desafios para a inclusão dig...
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Flávia de Paula Duque Brasil
Pág. 35
O artigo aborda as instâncias de participação nas políticas urbanas que se multiplicam no cenário contemporâneo, a partir do trânsito de projetos societários endereçados à democratização do planejamento e da gestão das cidades. Sustenta-se que, a despeit...
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Manira Aboud Santos
Pág. 9 - 28
Sintetiza-se neste trabalho a reflexão feita sobre a Etemocratizaçao da Gestão da política educacional do Governo petista da cidade de São Paulo: 1989-1992j através dos processos de descentralização e de participação popular. Inferiu-se a obtenção de ace...
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Marta Helena Goes Campelo,Denise Bomtempo Birche de Carvalho
Pág. 67 - 96
Os conselhos tutelares constituem o objeto de análise deste trabalho. O enfoque centra-se no papel e nas ações desses conselhos, na defesa de direitos e cidadania de crianças e adolescentes e na articulação dos CTs com as redes de atendimento, tendo como...
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Bárbara Birk de Mello, Norberto Kuhn Junior, Margarete Fagundes Nunes, Everton Rodrigo Santos
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Liana Silvia de Viveiros Oliveira,Aparecida Netto Teixeira,Maria Auxiliadora da Silva Lobão,Camila Martins de Abreu Farias
Pág. 83 - 103
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instân...
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Juliana Gonçalves de Araújo,Kliver Lamarthine Alves Confessor,Josete Florencio dos Santos,Marco Roberto Gois de Oliveira,Rodrigo Vicente dos Prazeres
Pág. 121 - 140
Desde os resultados de Modigliani e Miller (1958) que a estrutura de capital é um dos temas mais discutido em finanças, e não são poucos os estudos que investigam como as empresas definem sua estrutura de capital. A presente pesquisa analisou a luz da te...
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Paulo Roberto Barbosa Ramos
Pág. 79 - 100
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-se a superação da classificação tradicional das normas constitucionais. Registra-se que a manutenção da tradicional classificação das normas constitucionai...
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