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Daniela Lopes de Faria,Christian Norimitsu Ito,Inês Moreira da Costa
Pág. 96 - 113
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma tese de desconstrução dos direitos sociais, sob a premissa de que as teorias tradicionais de origem e evolução destes possuem falhas e deficiências quanto ao seu posicionamento frente aos direitos fundame...
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Thiago Bazi Brandão
Pág. 221 - 228
O presente artigo tem por objetivo demonstrar as contribuições da utilização da categoria statuspara os estudos sobre direitos sociais e políticas sociais. O texto revisita conceitos e análises de Marshall sobre as categorias statuse direitos sociai...
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Pollyanna de Souza Carvalho
Pág. 703 - 720
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiç...
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Deicy Yurley Parra Flórez,Bianor Saraiva Nogueira Júnior,Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definind...
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Deicy Yurley Parra Flórez,Bianor Saraiva Nogueira Júnior,Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definind...
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Deicy Yurley Parra Flórez,Bianor Saraiva Nogueira Júnior,Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definind...
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Ana Elizabeth Neirao Reymao,Ricardo dos Santos Caçapietra
Pág. 542 - 566
O texto objetiva discutir a utilização da ciência comportamental na implementação de políticas públicas e a importância de melhor estruturar o desenho das mesmas, contribuindo-se para a concretização de direitos sociais e observando-se critérios comporta...
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Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy,Patrícia Perrone Campos Mello
Pág. 91 - 110
O ensaio explora o tema da pessoa jurídica e de sua titularidade para o exercício de direitos fundamentais. Argumenta que a efetivação de direitos sociais decorre, também, de instrumentalização das empresas para que possam melhor desempenhar suas funções...
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Gerardo Clésio Maia Arruda,Adriana Rossas Bertolini,Jânio Pereira Cunha
Pág. 271 - 293
O artigo objetiva desenvolver uma reflexão acerca dos obstáculos que se interpõe à efetivação dos comandos constitucionais concernentes aos direitos sociais no Brasil, assim inibindo a extensão do status de cidadania para os membros de todos os segmentos...
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Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Pág. 264 - 289
O objetivo deste artigo é analisar a tutela judicial do direito de moradia no sistema jurídico pátrio, assim como discutir propostas para seu aperfeiçoamento. Para empreender essa discussão, parte-se da análise constitucional e internacional do direito d...
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Emilia Ferreira Pena Dias,Cleidson Nogueira Dias
Pág. 81 - 96
O presente trabalho objetiva compreender qual a percepção do trabalhador ou potencial trabalhador sobre a nova regulamentação do aviso prévio (Lei 12.506), publicada no dia 13 de outubro de 2011, que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregad...
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Ana Teresa Silva de Freitas
Pág. 379 - 384
Este texto faz uma análise sobre a atuação cada vez mais determinante do Judiciário brasileiro para tornar efetivos os direitos fundamentais sociais, na tentativa de compreender esse fenômeno, suas causas e consequências.Palavras-chave: Direitos fundamen...
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Felipe Barcarollo
Os custos para a implementação dos direitos fundamentais sociais requerem financiamento público, através da espécie tributária imposto. O imposto, no contexto do Estado Democrático de Direito, representa requisito intransponível, conditio sine qua non pa...
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Maria do Rosário de Fátima e Silva
Pág. 205 - 210
O artigo evidencia como as necessidades da população idosa no Brasil, cujo contingente tem crescido em ritmo acelerado nas últimas décadas, tem contribuído para redimensionar a agenda pública no país, requerendo ações institucionais efetivas so...
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Álvaro André Santarém Amorim
Pág. 287 - 295
O artigo expõe evidências candentes do processo de fragilização dos direitos humanos decorrentes detensões da insegurança de rendimentos. Utiliza pesquisa bibliográfica e documental na apresentação das evidências. Aproblematização discute os direitos hum...
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Mauro Cleber Rodrigues Martins
Pág. 443 - 455
Este artigo parte de peculiar abordagem epistemológica, destacando que, ao contrário de parte expressiva do acervo do conhecimento ocidental, a questão social não repousa suas origens na Antiguidade Grega, deitando sua gênese na Idade Moderna. Destaca as...
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Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida
Pág. 279 - 302
Apresentação de algumas questões teóricas relevantes para o debate acerca das relações entre lutas sociais, direitos e políticas estatais. Destacase o contexto adverso para a conquista e mesmo a manutenção de direitos sociais no interior do próprio siste...
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Cibele Saliba Rizek, Joana Barros, Marta de Aguiar Bergamin
Pág. 31
Este artigo busca discutir a produção de habitação social através dos chamados mutirões autogeridos, pondo em relevo a constituição e a mudança do caráter por que passou este tipo de política, entre os anos 80 e 90. Trata-se de tematizar como ? a partir ...
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Valter Martins
Pág. 137 - 158
O presente artigo tem como objetivo problematizar o desenvolvimento do modelo de proteção social brasileiro e suas implicações para o acesso aos direitos de cidadania. O estudo trata-se de uma reflexão teórica. Inicialmente, caracteriza a associação do s...
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Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Pág. 209 - 211
Os direitos humanos, na concepção mais contemporânea, encontram seus paradigmas firmados no final do século XVIII, com a construção jus-política do iluminismo. Contudo, seus antecedentes históricos são bem mais longínquos, deitam raízes, como lembra Hann...
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