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Jackson da Silva Leal
Pág. 648 - 666
No presente trabalho se analisa a crise da Justiça Estatal moderna Ocidental burguesa, mais especificamente sobre a crise de legitimidade e operacionalidade do sistema penal enquanto sustentáculo desse paradigma de justiça. Diante disso, aborda-se, em co...
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Felipe Dantas de Araujo
Pág. 1 - 27
Este trabalho está dividido em três partes. A primeira, mais descritiva, apresenta um panorama atual da Política Criminal Brasileira Antilavagem de Dinheiro e Contrafinanciamento do Terrorismo (AML-CTF), suas origens internacionais como um regime global ...
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Isabella Miranda Silva
Pág. 150 - 170
Com o objetivo de problematizar e de normalizar o papel dos atores do sistema de justiça criminal no contexto letal do superencarceramento, o estudo analisa documentos públicos utilizados para contextualizar as mortes de 2013 no complexo penitenciário de...
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Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira,Luciana Boiteux
Pág. 573 - 603
A pesquisa delimita-se no encontro entre os saberes psiquiátrico e jurídico, buscando compreender se e como os reflexos jurídico-penais da Lei n. 10.216/01 no campo da execução das medidas de segurança são hábeis a produzir o exorcismo da noção da pericu...
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Francisco Javier Bedecarratz, Dr.
Pág. 79 - 105
Las monedas virtuales son un fenómeno nuevo que está impactando crecientemente el tráfico jurídico nacional e internacional. Su acelerada masificación requiere la creación de un modelo preventivo para impedir su aprovechamiento en actividades delictivas ...
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Júlio Lopes Hott
Pág. 264 - 272
A Polícia Judiciária realiza a investigação criminal através de procedimentos informais e também através da instrução cartorária do Inquérito Policial fazendo uma espécie de ?formação de culpa? pré-processual. Trata-se de uma ação inquisitorial de políti...
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Ithala Oliveira Souza,Ilzver de Matos Oliveira,Daniela de Andrade Souza
Esse artigo se propõe a analisar a criminalização de mulheres pela Lei de Drogas através de uma sobreposição de marcadores sociais, como raça, classe e gênero nos discursos das decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ao longo do desenvolvimento, a pr...
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