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Isabel Valério González,Haide Maria Hupffer,Vanusca Dalosto Jahno
A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contribuindo decisivamente para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados. O presente estudo propõe uma análise da aplicabilidade da PNRS e do princípio da respon...
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Patrícia Maino Wartha,Haide Maria Hupffer,Gustavo da Silva Santanna,Fernando Rosado Spilki
Pág. 251 - 268
O acesso à água potável é um direito fundamental do ser humano que sofre não apenas com a escassez dos recursos hídricos, mas com sua contaminação microbiológica. A todo instante são descobertos novos patógenos contaminantes da água e estes não são supri...
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Marcos Vinicius Godecke,Haide Maria Hupffer,Iara Regina Chaves
Este artigo contextualiza a situação dos programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e discute o seu futuro frente ao Projeto de Lei 792/2007 e suas emendas, em tramitação no Congresso Nacional, e ao novo Código Florestal, a Lei 12.65...
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