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Eduardo Bizzo,André Luís Assunção de Farias
Após mais de uma década de redução do desmatamento na Amazônia ? relacionada a um conjunto de esforços públicos e da sociedade, destacando-se o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) ? esta trajetória passa a a...
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Larissa de Lima Trindade,Luiz Fernando Scheibe
Pág. 98 - 115
O estudo objetivou analisar a produção científica sobre as políticas públicas voltadas para a gestão e conservação dos recursos hídricos, a partir de artigos científicos publicados desde a criação da Lei Federal de Aguas (Lei 9.433/97) no portal de perió...
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Regina Claudia Laisner,Camila Gonçalves De Mario
Pág. 619 - 630
A avaliação de políticas públicas, apesar de não ser tema recente, vem ganhando cada vez mais importância e sendo estimulada por um contexto marcado por demandas da sociedade pela universalização das políticas públicas e pela plenitude da cidadania....
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Maria Luiza Lins e Silva Pires,Luciano Cipriano da Silva
Pág. 435 - 443
Resumo: Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno d...
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Kelly Marina Silva Santos,Tatiana Máximo Almeida Albuquerque,Ludmilson Abritta Mendes
A seca é um fenômeno natural recorrente em diversas regiões do planeta e provoca sérios impactos sobre o meio ambiente e a população. O histórico da gestão de secas no Brasil revela o caráter emergencial e reativo das medidas comumente adotadas. Contudo,...
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Maria do Rosário de Fátima e Silva
Pág. 561 - 578
A atuação do Serviço Social nas políticas públicas e sociais conforma atribuições relacionadas ao processo de decisão, formulação, adoção, gestão, implementação, e avaliação das políticas e de seus desdobramentos em programas, projetos e serviços sociais...
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Caio Giusti Bianchi,Júlio César Bastos de Figueiredo
Pág. 177 - 198
O setor de arquitetura, uma das principais indústrias criativas no Brasil, conta com características e comportamentos peculiares ao seu contexto. Com base em tais aspectos, o objetivo deste trabalho é apresentar um conjunto propostas de políticas para me...
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Bruno Villaça Gonçalves,Laura Jane Gomes
No Estado de Sergipe, a área remanescente de Mata Atlântica está estimada em aproximadamente 9% de sua área original. Dentre as áreas de vegetação mais impactadas estão as nascentes e matas ciliares dos rios. Neste sentido, algumas ações vêm se...
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Elisângela Abreu Natividade,José Roberto Pereira,Vânia Aparecida Rezende de Oliveira
Pág. 241 - 250
Este estudo tem como objetivo identificar e analisar as principais características da forma de gestão empreendida na condução do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Considera que as políticas públicas represent...
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Luciana Travassos
Pág. 88 - 105
Investigar a introdução da dimensão ambiental nas políticas públicas e intervenções urbanas é tarefa complexa. Esse artigo busca observar os parâmetros que vêm se estabelecendo em planos e projetos para o manejo das águas pluvial e fluvial em rios urbano...
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Silvia Gattai Gattai,Luiz Roberto Alves
Pág. 163 - 174
Este artigo aponta aspectos que permitem a geração de políticas públicas integradas. Nesse sentido, analisaum ciclo da política pública e estuda cada uma de suas fases, buscando compreender que fatores presentes em cada umadelas facilitam a geração e imp...
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Davi de Paiva Costa Tangerino,Gabriel Cabral,Henrique Olive
Pág. 326 - 367
Os índices dos eventos de suicídio vêm progressivamente aumentando por todo o mundo, demandando de entes públicos a tomada de decisões quanto à implementação de medidas efetivas para coibi-los. As políticas públicas tradicionalmente utilizadas, como a in...
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Ana Cristina Bagatini Marotti,Cristine Diniz Santiago,Erica Pugliesi
O Planejamento Municipal de Saneamento Básico é regulado, em nível nacional, pela Política Federal de Saneamento Básico, Lei n. 11.445/2007, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305/2010. Ambas trazem como instrumento os planos municip...
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Pedro Roberto Jacobi,Ana Paula Francalanza
Aborda-se neste artigo o tema da participação na gestão pública dos recursos hídricos no Brasil e as transformações qualitativas na relação entre Estado e Sociedade Civil, como referência de um ponto de inflexão e reforço das políticas públicas centradas...
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Alice Raquel Maia Negrão,Afonso Wellinton de Sousa Nascimento,Fahid da Costa Kemil,Maria Barbara da Costa Cardoso,Maria do Socorro Vasconcelos Pereira
Pág. 368 - 387
O texto versa sobre Gestão de Sistemas Municipais de Ensino, Ensino Médio e Formação na Amazônia paraense no contexto do pacto federativo. Objetiva discutir a categoria autonomia no regime de colaboração como base do Sistema Nacional de Educação à formul...
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Juliane Possamai Gonçalves,Miguelangelo Gianezini,Dimas de Oliveira Estevam
Pág. 565 - 596
O meio rural no Brasil mudou com o êxodo do campo, a industrialização e a urbanização das últimas décadas. E no início deste século ganhou elementos que o tornaram heterogêneo, demandando políticas específi cas. Partindo desse contexto, este artigo reali...
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Mariana Dionísio de Andrade,Rodrigo Ferraz de Castro Remígio
Pág. 248 - 264
O objetivo do presente artigo consiste em responder a seguinte pergunta: por que determinadas políticas públicas ingressam na agenda política e permanecem na modalidade incremental, apesar das mudanças na gestão governamental? Parte-se da ideia que a con...
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Wilson J. F. de Oliveira
Pág. 107 - 116
Análise das condições e dinâmicas sociais de formulação e implementação de políticas públicas de gestão ambiental. Com base nas contribuições teóricas que analisam de forma integrada os referenciais ideológicos, as estruturas das redes sociais e as mudan...
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Leandro Antônio Grass Peixoto
Pág. 403 - 410
Resumo: O presente trabalho reúne algumas das recentes abordagens sobre a participação social nas etapas das políticas públicas, considerando-as em sua complexidade de atores e elementos. Evidencia especialmente a etapa do monitoramento, cujo potencial d...
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Carlos Germano Ferreira Costa,Ana Karina Cavalcante Holanda,Carlos Gregorio Hernández Díaz-Ambrona
Pág. 87 - 105
As secas estão entre os tipos mais comuns de desastres, gerando grandes impactos socioeconômicos no mundo, especialmente quando se considera o caráter silencioso que elas apresentam. Esses fenômenos são cada vez mais frequentes, intensos e duradouros, o ...
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