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Rodrigo de Faria
Pág. 105
Baseado em um estudo sobre o municipalismo e o urbanismo na Espanha na década de 1920, este artigo discute o processo histórico de elaboração do Estatuto Municipal, em 1924, e criação da Unión de Municipios Españoles (UME), em 1925. Nele, é-se analisada ...
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Norma Lacerda, Geraldo Marinho, Clara Bahia, Paulo Queiroz, Rubén Pecchio
Pág. 55
Com a Constituição de 1988, obrigando as cidades com mais de vinte mil habitantes a elaborarem ou revisarem os seus planos diretores, e com a promulgação do Estatuto da Cidade (2001), regulamentando os instrumentos previstos constitucionalmente, vários t...
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Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, Maria Teresa Corrêa de Oliveira, Pedro Jorgensen Junior
Pág. 51
Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileira...
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Lívia Izabel Bezerra de Miranda
Pág. 25
Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição rural-urbana é o objetivo deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expre...
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Andreza Aparecida Franco Câmara
Pág. 145 - 178
O objetivo deste artigo é examinar as políticas públicas habitacionais implantadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as intervenções de urbanização em cortiços e favelas no Estado do Rio de Janeiro. Na primeira parte do trabalho, será an...
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