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Roberto Viciano Pastor,Rubén Martínez Dalmau
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categor...
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Roberto Viciano Pastor,Rubén Martínez Dalmau
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categor...
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Roberto Viciano Pastor,Rubén Martínez Dalmau
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categor...
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Lucas Silva de Souza,Valéria Ribas do Nascimento,Isadora Forgiarini Balem
O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um t...
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Lucas Silva de Souza,Valéria Ribas do Nascimento,Isadora Forgiarini Balem
O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um t...
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Lucas Silva de Souza,Valéria Ribas do Nascimento,Isadora Forgiarini Balem
O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um t...
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Catalina Salem Gesell
Pág. 105 - 115
El presente trabajo desarrolla el concepto de la dimensión objetiva de los derechos fundamentales y de cómo tal dimensión se erige como parámetro de legitimidad materialdel Estado Constitucional de Derecho. Luego, se analizan dos sentencias del Tribunal ...
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Felipe Leiva Fadic
Pág. Págs. 133 - 170
La asunción del denominado Estado Constitucional de Derecho ha supuesto la constante pérdida de relevancia de la ley dentro del sistema de fuentes. Ello se puede observar cada vez con más recurrencia en el contexto de aplicación, a partir de tesis que pr...
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Christine Oliveira Peter
Pág. 62 - 87
O presente artigo tem como principal objetivo apresentar o tema do ativismo judicial sob o paradigma do chamado Estado de direitos fundamentais. Ao invés de dedicar-se à reflexão sobre conceitos, classificações e críticas relacionadas ao ativismo judicia...
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Gonzalo García Pino
Pág. Pág. 53 - 84
Este trabajo examina algunos de los textos principales de la obra de Gustavo Zagrebelsky. A partir de él se examina una dimensión cada vez más universal de la reflexión acerca de la relación moral con el derecho y la fundamentación interna y externa de...
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Claudio Nash Rojas
Pág. Págs. 73 - 100
A partir de la segunda mitad del s. XX y principalmente, con base en los horrores de que fuera testigo el mundo en la II Guerra Mundial, se desarrolla en Europa una corriente de constirucionalismo fuerte, manifestada, entre otros aspectos, en una especia...
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Maria Ozanira Silva e Silva,Roberta Silva Vasconcelos
Pág. 829 - 843
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de ?mediador? deste Poder...
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Maria Ozanira Silva e Silva,Roberta Silva Vasconcelos
Pág. 829 - 843
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de ?mediador? deste Poder...
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