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Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Pág. 351 - 361
O tema a ser desenvolvido é a interação jurídica da gestão do rio e da cidade, sob o enfoque da planificação jurídica. A proteção das águas, dos rios e da cidade, de forma recíproca, isto é, integrada, será investigada adotando-se o plano como referencia...
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João Aparecido Bazolli,Cecilia Maria Neves Delgado
Pág. 423 - 434
Resumo: Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise...
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Daniela Barbosa de Oliveira,Antonelli Santos Silva,Charles Albert Guerra,Karine Beraldo Magalhães Oliveira,Lucas Barbosa e Souza,Márcio Galdino dos Santos
O plano diretor é o instrumento que norteia a gestão e a ocupação de um município, sendo que seu processo de elaboração deve contar com ampla participação da sociedade por meio de audiências públicas. Em 2005, o município de Palmas, no Tocantins, deu iní...
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Amanda Paulista de Souza, Flávia Taliberti Peretto, He Nem Kim Seo
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de ...
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Liana Viveiros Oliveira,Aparecida Netto Teixeira,Marília Moreira Cavalcante
Pág. 226 - 246
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com ...
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Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos
A articulação entre planejamento territorial e licenciamento ambiental tem o potencial de beneficiar o licenciamento ao proporcionar agilidade e simplificação de processos, além de ampliar a possibilidade de participação pública. O Brasil adota diferente...
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Juliana Siqueira-Gay,Ana Paula Alves Dibo,Mariana Abrantes Giannotti
Pág. 105 - 123
Na prática do planejamento urbano e ambiental, especialmente no contexto de adaptação às mudanças ambientais, há demanda por estudos que integrem informações sociais, econômicas e ambientais da população e de sua exposição ao risco. Especialmente nos gra...
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Elson Manoel Pereira
Pág. 235
Este artigo analisa as condições necessárias para uma participação de qualidade nos processos de elaboração de planos diretores municipais de ordenamento do solo. A partir de uma análise bibliográfica e de pesquisas realizadas pelo autor (PEREIRA, 2015),...
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Apoena Calixto Figueiroa,Marinez Eymael Scherer
As zonas costeiras e seus ecossistemas associados sofrem pressões pelos usos e atividades humanas, levando a alterações importantes destes ambientes. Estas alterações levam à perda de serviços ecossistêmicos e seus benefícios, afetando as populações que ...
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Andrey Freitas da Silva,Maurício Fernandes Pereira
Pág. 01 - 15
O artigo trata da análise prospectiva e crítica do território de Araquari (Santa Catarina), de acordo com os critérios de sustentabilidade de Ignacy Sachs e com o Plano Diretor Municipal no campo do desenvolvimento territorial sustentável. A pesquisa é q...
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Karina Rossana de Oliveira Menezes,Regina Dulce Barbosa Lins
Pág. 122 - 135
A aprovação do Estatuto da Cidade, em julho de 2001, impulsionou o início de um processo de democratização do planejamento urbano no Brasil, através da obrigatoriedade da participação popular na elaboração de Planos Diretores. Entretanto, os profundos pr...
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Karina Rossana de Oliveira Menezes,Regina Dulce Barbosa Lins
Pág. 122 - 135
A aprovação do Estatuto da Cidade, em julho de 2001, impulsionou o início de um processo de democratização do planejamento urbano no Brasil, através da obrigatoriedade da participação popular na elaboração de Planos Diretores. Entretanto, os profundos pr...
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Renato Cymbalista, Paula Pollini, Patrícia Cobra, Paula Santoro
Pág. 73
O presente artigo discute o alcance da implementação do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ou Solo Criado) pelos municípios brasileiros, tendo como base a ?Pesquisa de Informações Básicas Municipais? do IBGE, dos anos de ...
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Fernando Bruno Filho,Rosana Denaldi
Pág. 18 - 33
Este trabalho trata da aplicação do instrumento de PEUC ? Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios, visando exigir dos proprietários o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana. Discute brevemente sua configuração no Estatuto da...
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Ari Vicente Fernandes
Pág. 100 - 107
A recente produção de novos Planos Diretores ou de revisão dos existentes é atualmente um marco importante da administração pública no Brasil. Ainda está por ser feita uma avaliação mais detalhada dessa produção que deve ter envolvido cerca de mil municí...
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Fernando Bruno Filho,Rosana Denaldi
Pág. 18 - 33
Este trabalho trata da aplicação do instrumento de PEUC ? Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios, visando exigir dos proprietários o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana. Discute brevemente sua configuração no Estatuto da...
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Ari Vicente Fernandes
Pág. 100 - 107
A recente produção de novos Planos Diretores ou de revisão dos existentes é atualmente um marco importante da administração pública no Brasil. Ainda está por ser feita uma avaliação mais detalhada dessa produção que deve ter envolvido cerca de mil municí...
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Dânia Brajato, Rosana Denaldi
Pág. 45
Este trabalho trata da aplicação do ?Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios? (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metr...
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Ana Maria Reis de Goes Monteiro,Taiana Car Vidotto
Pág. 137 - 153
Objetiva-se com esse artigo analisar, por meio de suas publicações, a atuação do Centro de Pesquisas e Estudos Urbanísticos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo no cumprimento de suas finalidades: a organização de planos d...
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Selena Duarte Lage e Lage
Pág. 155 - 167
A prática de planejamento urbano no Brasil passou por transformações importantes a partir da Constituição de 1988 e, principalmente, a partir da aprovação do ?Estatuto da Cidade?, em 2001. Essa Lei ampliou a área de abrangência dos planos diretores, que ...
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