|
|
|
|
|
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira,Luciana Boiteux
Pág. 573 - 603
A pesquisa delimita-se no encontro entre os saberes psiquiátrico e jurídico, buscando compreender se e como os reflexos jurídico-penais da Lei n. 10.216/01 no campo da execução das medidas de segurança são hábeis a produzir o exorcismo da noção da pericu...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bruna Martins Costa,Luciana Boiteux
Este artigo pretende discutir a relação entre crime e loucura, tendo como foco a condição de mulheres em sofrimento psíquico e mental egressas de medida de segurança de internação no município do Rio de Janeiro. Ele tem como objetivo geral compreender de...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Solange Maria Gayoso da Costa
Pág. 149 - 156
O texto discute o agronegócio, modelo de produção agrícola amplamente alardeado como solução para o problema da fome no mundo, que, objetivamente, tem se mostrado altamente concentrador de terras e se constituído ameaça crescente a segurança e soberania ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
André Lipp Pinto Basto Lupi
A recente edição de Medida Provisória instituindo a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica alterou dispositivos do Código Civil e estabeleceu princípios de interpretação que pretendem reduzir o dirigismo sobre os contratos comerciais. Este artigo...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maique Angelo Dezordi Wermuth,Emanuele Dallabrida Mori
Pág. 62 - 82
A presente pesquisa estuda o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que instituiu a intervenção federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, sob a perspectiva da seletividade do direito penal. busca responder ao seguinte questionament...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rafael Cardoso Vacanti
Resumo: O presente estudo tem como intuito analisar em que medida as mudanças das características do Estado no decorrer do século XX impactaram na tributação, especialmente na possibilidade de o contribuinte se auto-organizar visando a redução de sua car...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Verônica Silva Prado Disconzi,Lina Maria Gonçalves,Elvio Quintino Pereira
Pág. 115 - 130
O presente trabalho utiliza dados secundários sobre crimes e furtos, coletados pela Polícia Militar do Tocantins e o 4º Batalhão da Polícia Militar de Gurupi, nos biênios 2014-2015 e 2016-2017. Analisa-os por meio da Estatística Descritiva e propõe alter...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Waléria Demoner Rossoni,Henrique Geaquinto Herkenhoff
Pág. 336 - 359
Independentemente da obrigação de reparação civil, o Estado deve assumir responsabilidade não apenas jurídica, mas social e política pela assistência integral à vítima da prática criminosa. Objetiva-se, então, por meio da análise da literatura específica...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Márcia Azevedo de Lima, Patrícia de Freitas Nerbas
Pág. 82 - 87
Com base nos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, entende-se a importância de buscar soluções que ajudem a mitigar os problemas da segurança alimentar que têm se intensificado com a pandemia da COVID-19, através do desenho mais adequa...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julia Natália Araújo Santos,Felipe Rodolfo de Carvalho
Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados,...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Alexandre de Oliveira e Aguiar
A Mata Atlântica é um dos biomas brasileiros mais ameaçados. Isso é um problema na medida em que os remanescentes desse bioma podem prestar inúmeros serviços ambientais à sociedade. A legislação brasileira permite que municípios elaborem Planos Municipai...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Thaís Pereira Martins,Camila Caldeira Nunes Dias
Pág. 550 - 572
Este artigo tem como objetivo analisar a atuação de Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) no tratamento às pessoas presas. A partir do enfoque teórico sobre a burocracia de nível de rua, buscou-se compreender quais são os fatores que influenciam o ex...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Flávio José Moreira Gonçalves
Pág. 288 - 314
A avaliação nos cursos de formação de juízes é marcada pela inexistência de diretrizes e parâmetros a partir dos quais seja possível aferir em que medida as competências, habilidades e atitudes pressupostas para o exercício da função judicante foram inco...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lena Lavinas, Daniele Manão, Eduardo Henrique Garcia, Marcelo Rubens do Amaral
Nos anos 90, a sociedade brasileira mobilizou-se nacionalmente na luta contra a fome e a miséria, frente ao acirramento das desigualdades sociais do país, imposta pela instabilidade econômica. Nessa ocasião, muitas prefeituras e o próprio Governo Federal...
ver más
|
|
|
|
|
|