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Daniela Rocha Teixeira Riondet Costa,Luciana Botezelli,Bruna Gonçalves Silva,Oscar Luis Monteiro de Farias
As Unidades de Conservação (UCs) constituem uma das categorias de áreas protegidas, criadas por lei, com a finalidade de manutenção da biodiversidade. Apesar de o interior destas áreas ser regido por algumas normas conservativas, seu entorno está sujeito...
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Maria Rita Raimundo e Almeida,Anne Caroline Malvestio,Yara Rosa Bernadi
Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios. Neste contexto, a simplificação e a eficiênci...
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Gislene Pereira
Este texto apresenta a trajetória do conceito de direito de propriedade no Brasil. Identificando as Ordenações Filipinas como a origem histórica das normas legais que regem os direitos de propriedade no país, é feito um reconhecimento das permanências e ...
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Antonio Lopo Martinez,Marcio Roberto de Oliveira
O presente artigo investiga o método dos Preços de Revenda menos Lucro (PRL), de preços de transferência, no relativo a acurácia da margem legal prescrita pela legislação brasileira. Primeiramente, a norma brasileira é comparada com o Resale Price Method...
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Antonio Lopo Martinez,Marcio Roberto de Oliveira
O presente artigo investiga o método dos Preços de Revenda menos Lucro (PRL), de preços de transferência, no relativo a acurácia da margem legal prescrita pela legislação brasileira. Primeiramente, a norma brasileira é comparada com o Resale Price Method...
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Ana Cláudia Castilho Barone
Pág. 437
Este artigo busca recuperar os fundamentos raciais que contribuíram para configurar as propostas de zoneamento compreensivo desenvolvidas por Harland Bartholomew para a cidade de St. Louis, Missouri, entre 1916 e 1947. Além de ter sido um dos urbanistas ...
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Silvana Teresinha Winckler,Arlene Renk,Lizete Lessa
O trabalho tem como objetivo discutir impactos socioambientais decorrentes da produção suinícola na região oeste de Santa Catarina. Nesse contexto, prioriza-se a problemática originada pela gestão inadequada dos dejetos de suínos: fonte de poluição do so...
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Stephany Anry Kudo,Henrique dos Santos Pereira,Suzy Cristina Pedroza da Silva
Devido à expansão e ao adensamento das malhas urbanas, a vegetação e outros componentes naturais acabam tornando-se os elementos mais vulneráveis da paisagem urbana. A permanência desses componentes requer não apenas que sua existência seja prevista no p...
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Daniela Maria Eigenheer,Nadia Somekh
Pág. 18 - 37
Este trabalho objetiva analisar um caso de implementação de projetos urbanos em áreas industriais dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local. Entende-se por projetos urbanos as iniciativas de renovação urbana concentradas em determinados setores ...
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Daniela Maria Eigenheer,Nadia Somekh
Pág. 18 - 37
Este trabalho objetiva analisar um caso de implementação de projetos urbanos em áreas industriais dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local. Entende-se por projetos urbanos as iniciativas de renovação urbana concentradas em determinados setores ...
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Norma Lacerda
Pág. 39
Vários estudos têm mostrado que, desde a década de 1990, o litoral brasileiro, mais particularmente o nordestino, vem sendo urbanizado mediante grandes empreendimentos(nacionais e estrangeiros) voltados ao turismo de lazer. Todavia, muitos deles não evid...
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Luciana Correa do Lago
Pág. 27
O ensaio busca confrontar o projeto de cidadania, contido no ideário da Reforma Urbana, com os rumos da política urbana brasileira, local e nacional, direcionada para a ampliação dos direitos de acesso à cidade. A análise tem como foco as políticas de re...
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Otoniel Burgos Claros. Policìa Nacional de Colombia- Colombia
Pág. 133 - 147
El presente artículo surgió como resultado de la revisión documental para la construcción del estado del arte del proyecto de investigación en curso, denominado ?eficacia jurídica del derecho a gozar de un ambiente sano, en las acciones adelantadas por l...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Aline Rodrigues Totti,José Edemir da Silva Anjo
Pág. 01 - 16
Este trabalho teve como objetivo analisar como está ocorrendo a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), no âmbito da SEE/MG, em uma Superintendência Regional de Ensino. Com base nas atuais teorias da administração pública, governo eletrôn...
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Aline Rodrigues Totti,José Edemir da Silva Anjo
Pág. 01 - 16
Este trabalho teve como objetivo analisar como está ocorrendo a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), no âmbito da SEE/MG, em uma Superintendência Regional de Ensino. Com base nas atuais teorias da administração pública, governo eletrôn...
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Vinicius Garcia,Carlos Araújo Leonetti
O objetivo deste estudo é avaliar o uso de desonerações tributárias como veículo de políticas públicas no Brasil. A questão que se propõe responder é se esse tipo de política pública (indireta) se mostra adequado ao alcance dos objetivos estatais estabel...
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Clovis Armando Alvarenga Netto,Carolina Cássia Conceição Abilio,Sonia Maria Viggiani Coutinho,Lucas Segismundo Moreno Lago,Edison Spina
O tratamento de informações em meios digitais é de vital importância na manutenção da privacidade dos indivíduos, em uma época em que a disponibilização e uso indiscriminado de dados e informações são realizados a despeito do conhecimento e concordância ...
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Marinez Eymael Garcia Scherer,Milton Lafourcade Asmus,Tiago Borges Ribeiro Gandra
A avaliação dos processos de gestão é um dos passos previstos na Gestão Costeira Integrada (GCI). Assim, analisou-se o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro no Brasil tendo como base publicações que analisaram a estrutura desta gestão no nível fede...
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Andre de Lima Andrade,Marco Aurélio dos Santos
Pág. 284 - 299
Este artigo revisa e discute como o conceito de viabilidade ambiental é aplicado pelo IBAMA, para fins de decisão quanto à emissão de licenças prévias de hidrelétricas. Trata-se de um tema bastante relevante, uma vez que não há um consenso teórico e prát...
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