|
|
|
|
|
Aline Monte Gurgel,Clenio Azevedo Guedes,Karen Friedrich
O modelo químico-dependente imposto pelo agronegócio expõe a sociedade brasileira a agrotóxicos associados a graves danos à saúde humana e ao ambiente. O avanço da pauta neoliberal no governo agravou o cenário de exposição a essas substâncias em decorrên...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Carolina Alves Gomes,Mariana Macedo Rocha,Aziz da Silva Galvão,Pablo Murta Baião Albino
O avanço tecnológico apresentado pela pecuária brasileira nos últimos anos trouxe muitos benefícios sociais e econômicos. Porém, junto a esse desenvolvimento são originados sérios problemas ambientais em virtude das grandes quantidades de dejet...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Silvia Pereira Santos,José Manuel Pereira Vieira
Pág. 50 - 68
No presente artigo, apresenta-se uma análise comparativa do enquadramento regulatório de reúso de água do Brasil e de Portugal, inserido nos seus cenários de gestão de saneamento ambiental e recursos hídricos. Verifica-se que os índices de atendimento em...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Silvia Pereira Santos,José Manuel Pereira Vieira
Pág. 50 - 68
No presente artigo, apresenta-se uma análise comparativa do enquadramento regulatório de reúso de água do Brasil e de Portugal, inserido nos seus cenários de gestão de saneamento ambiental e recursos hídricos. Verifica-se que os índices de atendimento em...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Carolina Mota Mourão,Eduardo Altomare Ariente,Maria Edelvacy Marinho
O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno dos distritos de inovação a partir da perspectiva jurídica. Para tanto, serão abordados seu conceito e elementos distintivos. Em seguida, serão apresentadas experiências que podem ser utilizadas como...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marielle Anne Morais Soares,André Menezes Gonçalves
Pág. 691 - 713
O objetivo deste artigo é apresentar o histórico de regulamentação dos Benefícios Eventuais passando da Previdência até sua atual configuração como integrante do Sistema Único de Assistência Social. Por meio deste panorama entendemos o processo de constr...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dany Rafael Fonseca Mendes,Michel Angelo Constantino de Oliveira,Adalberto Amorim Pinheiro
Pág. 157 - 171
Este trabalho tem por objetivo apresentar o contexto de evolução do instituto da Anuên-cia Prévia da ANVISA para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, da sua criação, em 2001, às negociações que resultaram na publicação de uma nova R...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lia Hasenclever, Helena Espellet Klein, Luan Santos
The paper presents a brief overview of the sector of medicinal plants and phytomedicines, and analyzes whether the current regulation of research and development activities and appropriability of knowledge associated with the sector, as well as...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lia Hasenclever, Helena Espellet Klein, Luan Santos
The paper presents a brief overview of the sector of medicinal plants and phytomedicines, and analyzes whether the current regulation of research and development activities and appropriability of knowledge associated with the sector, as well as...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Emílio José Montero Arruda Filho,Ruby Roy Dholakia
A convergência tecnológica criou a possibilidade de serviços de comunicações serem realizados baseados em tecnologias diferentes, garantindo o mesmo uso para usuários e melhores benefícios para provedores. Desta forma, ambos os consumidores ? empresariai...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Evangelista Pinho
Pág. 65 - 72
As regulamentações urbanísticas específicas para a habitação de interesse social coincidem com o movimento de democratização do país, iniciado no final da década de 70. O alto índice de concentração urbana e as pressões dos movimentos populares, principa...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Evangelista Pinho
Pág. 65 - 72
As regulamentações urbanísticas específicas para a habitação de interesse social coincidem com o movimento de democratização do país, iniciado no final da década de 70. O alto índice de concentração urbana e as pressões dos movimentos populares, principa...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marcel Vitor Guerra
Pág. 207 - 222
O objetivo do presente artigo é lançar uma reflexão diferente sobre a posição do País de não ofertar educação superior nas rodadas de negociações da OMC. Faz-se uma abordagem a partir da perspectiva dos docentes do ensino superior privado, categoria aind...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mariana Dionísio de Andrade
Pág. 43 - 59
O objetivo do artigo consiste em responder ao seguinte problema de pesquisa: a falta de regulamentação específica para as criptomoedas possui relação com a expansão das modalidades criminosas? Para responder ao referido problema, é necessário abordar o c...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rodrigo Valente Giublin Teixeira,Felipe Rangel da Silva
Pág. 105 - 120
Pelo presente se busca analisar o fenômeno da moeda eletrônica Bitcoin e o impacto jurídico por esta causado, especialmente no que cerne ao confronto aparente com a soberania estatal, uma vez que dada sua internacionalidade e a dificuldade ou impossibili...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ranidson Gleyck Amâncio Souza
Pág. 60 - 78
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade da instituição de normas legais para regulamentar a circulação das criptomoedas no ciberespaço. A metodologia utilizada se baseia na verificação das leis e doutrinas pertinentes à matéria, bem ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marcos Vinício Chein Feres,Lorena Abbas da Silva,Pedro Henrique Oliveira Cuco,Alan Rossi Silva
Pág. 185 - 199
Este artigo visa à análise empírica do impacto da Resolução nº 80/2013 do INPI na complexidade do caso real das doenças negligenciadas. Utiliza-se como substrato teórico as ideias de Bankowski, especialmente no que tange a relação entre o universalismo n...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fernando Antonio Oliveira Rolim,Anísio Brasileiro
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janaildo Soares de Sousa,Donária Linhares Minervino,Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima,Leonardo Andrade Rocha,Márcio Regys Rabelo de Oliveira
Pág. 283 - 302
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicosde gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto,utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros ? 2013 publicadapelo IBGE. Como es...
ver más
|
|
|
|
|
|