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Flávio José Moreira Gonçalves
Pág. 288 - 314
A avaliação nos cursos de formação de juízes é marcada pela inexistência de diretrizes e parâmetros a partir dos quais seja possível aferir em que medida as competências, habilidades e atitudes pressupostas para o exercício da função judicante foram inco...
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Wagner Junqueira Prado
Pág. 75 - 110
O presente artigo procura demonstrar a importância do desenvolvimento de uma política pública para implementar a utilização da videoconferência no processo penal brasileiro. Inicialmente, constata que o país gasta muitos recursos públicos, que poderiam s...
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Mariana Dionísio de Andrade,Marina Andrade Cartaxo,Rafael Gonçalves Mota
Pág. 1016 - 1034
O presente artigo possui como objetivo geral a análise sobre o seguinte problema de pesquisa: há mecanismos objetivos de identificação da implantação de falsas memórias que comprometem o testemunho no processo penal? Como objetivos específicos, o artigo ...
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Pablo Malheiros da Cunha Frota
Pág. 273 - 301
O diálogo constitutivo entre os direitos fundamentais e as políticas públicas é permanente, pois estas são um dos fios condutores para a efetivação dos mencionados direitos. Constituem, juridicamente, as políticas públicas uma atividade estatal coordenad...
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