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Carolina de Oliveira Aguilar,Ritchelle Procknow,Rodolfo Vieira Nunes,George André Willrich Sales
Nos últimos anos com o aumento da demanda por transparência nas empresas, evidenciou-se questões relacionadas aos programas de compliance e integridade. O intuito do artigo é verificar os programas de compliance das organizações, envolvidas em esquemas d...
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Carolina de Oliveira Aguilar,Ritchelle Procknow,Rodolfo Vieira Nunes,George André Willrich Sales
Nos últimos anos com o aumento da demanda por transparência nas empresas, evidenciou-se questões relacionadas aos programas de compliance e integridade. O intuito do artigo é verificar os programas de compliance das organizações, envolvidas em esquemas d...
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Alvaro Boson de Castro Faria,Carla Talita Pertille,Fabiani das Dores Abati Miranda
Pág. 432 - 443
Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em...
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Maria Luiza Souza Medeiros,Andréa Celina Ferreira Demartelaere,Márcio Dias Pereira,Guilherme Vinicius Gonçalves de Pádua
Pág. 941 - 949
Os métodos que possibilitam a rápida avaliação do vigor são de grande interesse no controle de qualidade de sementes nas grandes empresas, visto que, o teste de lixiviação de potássio tem se mostrado uma ferramenta eficiente na avaliação dos lotes de esp...
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Philippe Waldhoff,Edson José Vidal da Silva
Pág. 1748 - 1762
Este artigo analisa as mudanças no arranjo produtivo da madeira oriunda da extração comunitária, no município de Boa Vista do Ramos ? Amazonas, decorrentes das alterações nas políticas ambientais e normas voltadas ao manejo florestal sustentável. Trata-s...
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Gustavo Antomar Batista Gontijo,Luis Antônio Coimbra Borges,Sarita Soraia de Alcântara Laudares,Vanessa Cabral Costa de Barros
Pág. 1538 - 1550
Após a sanção do Novo Código Florestal (CF), Lei nº 12.651/2012, um dos maiores desafios, ainda a ser implementado, consiste em sanar conflitos de usos das propriedades rurais para regularizá-las e mantê-las sustentáveis. Estudos que apresentem diagnósti...
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Pedro Adamy
Pág. 360 - 376
O objetivo do presente artigo é analisar as relações especiais de sujeição e sua relação com os direitos fundamentais. As relações especiais de sujeição, caracterizadas pela proximidade entre o titular do direito fundamental e o Estado, implicam a diminu...
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Sarita Soraia de Alcântara Laudares,Kmila Gomes da Silva,Luís Antônio Coimbra Borges
A promulgação da Lei nº 12.651/12, conhecida como o Novo Código Florestal brasileiro por revogar o Código de 1965 e dispor sobre a vegetação nativa do país, ocasionou discussões e dividiu opiniões quanto à adequação ambiental das propriedades rurais. Est...
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Diogo Feistauer,Paulo Emilio Lovato,Alexandre Siminski,Sidivan Aparecido Resende
Pág. 749 - 757
http://dx.doi.org/10.5902/1980509815735Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal 12.651/2012 - foram avaliados em relação à adequação de unidades familiares de produção conduzidas em sistema de produção orgânico (SPO) ou convenci...
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Jorge Henrique Cabral Fernandes
Para ser sustentável, o desenvolvimento de políticas de informação e comunicação para a uma sociedade precisa estar alinhado aos interesses de domínios de poder relevantes, como sociedade, mercado, defesa do território, Estado e tecnologia. Tais política...
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Irene Yukiko Kimura, Valfredo Tadeu Favere, Amarildo Otavio Martins, Viviane Aparecida Spinelli, Atche Josué
Pág. 1313 - 1317
Microesferas de quitosana, com diâmetro médio 1,03 ± 0,06 mm e grau de desacetilação de 72,5%, foram empregadas como adsorvente para o corante reativo preto 5. A quitosana foi caracterizada através de espectroscopia no infravermelho (IV), RMN 13C e grau ...
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Elder Maia Goltzman,Monica Teresa Costa Sousa
Este artigo tem como problemática de pesquisa averiguar a compatibilidade material do art. 326-A do Código Eleitoral, inserido pela Lei nº 13.834/2019, em cotejo com o art. 13 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que trata da liberdade de exp...
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Marina Pereira Ribeiro,Mariana Mendes Costa Oliveira,Nayara de Santana Santos,Alessandra Cristina Silva Valentim
Pág. 119 - 135
O Brasil apresenta um alto cultivo de raiz de mandioca, que além de ser usada para consumo in natura, possui diversos produtos derivados, dentre os quais se destacam a farinha e a goma. O processo de beneficiamento da mandioca gera um subproduto denomina...
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Victor Guião,Marinez Eymael Garcia Scherer
Iniciativas que visam à melhoria da gestão da zona costeira são abundantes, tanto no Brasil como internacionalmente. Neste contexto, o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (PEGC/SC) configura um importante instrumento para a gestão ...
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Marcelo Quevedo Do Amaral
Pág. 706 - 724
Este trabalho tem o objetivo de realizar uma breve discussão sobre os instrumentos de transparência, gestão e controle da política monetária e sua adequação a concretização dos objetivos constitucionais. A partir de uma interpretação hermenêutica-jurídic...
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Moisés Leite Santos,Eduardo Oliveira Teles,Marcelo Santana Silva,Marcio Luis Valença Araújo,André Luis Rocha de Souza,Fabio Marques da Cruz
Pág. 01 - 16
A economia compartilhada é hoje uma realidade tangível. Esse tipo de economia introduziu a uma nova forma de consumo, em que as pessoas preferem alugar, tomar emprestado ou compartilhar, em vez de comprar. Com vistas a estudar este fenômeno cada vez mais...
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Moisés Leite Santos,Eduardo Oliveira Teles,Marcelo Santana Silva,Marcio Luis Valença Araújo,André Luis Rocha de Souza,Fabio Marques da Cruz
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A economia compartilhada é hoje uma realidade tangível. Esse tipo de economia introduziu a uma nova forma de consumo, em que as pessoas preferem alugar, tomar emprestado ou compartilhar, em vez de comprar. Com vistas a estudar este fenômeno cada vez mais...
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Moisés Leite Santos,Eduardo Oliveira Teles,Marcelo Santana Silva,Marcio Luis Valença Araújo,André Luis Rocha de Souza,Fabio Marques da Cruz
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A economia compartilhada é hoje uma realidade tangível. Esse tipo de economia introduziu a uma nova forma de consumo, em que as pessoas preferem alugar, tomar emprestado ou compartilhar, em vez de comprar. Com vistas a estudar este fenômeno cada vez mais...
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Mário Lúcio Garcez Calil,Debora Markman
O feminismo negro há muito tem observado que as demandas feministas comuns são monolíticas e desconsideram características e problemas das mulheres negras, fazendo-se necessário buscar os pressupostos para a adequação da teoria feminista do direito a ess...
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Marcos Lima Bandeira,Natália Lima de Oliveira,André Nunes
Pág. 14 - 29
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 15 ? Informações de Natureza Social e Ambiental ?, do Conselho Federal de Contabilidade, estabelece os procedimentos, quanto a evidenciação, a serem seguidos por empresas de capital aberto. Dessa forma, este estu...
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