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Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
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Ilana Aló Cardoso Ribeiro,Lílian Márcia Balmant Emerique
O presente artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre o horizonte da democracia participativa analisada sob o ângulo da iniciativa popular para reformas constitucionais no Brasil (Propostas de Emenda à Constituição - PEC) e no Equador, problemati...
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Ilana Aló Cardoso Ribeiro,Lílian Márcia Balmant Emerique
O presente artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre o horizonte da democracia participativa analisada sob o ângulo da iniciativa popular para reformas constitucionais no Brasil (Propostas de Emenda à Constituição - PEC) e no Equador, problemati...
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Ilana Aló Cardoso Ribeiro,Lílian Márcia Balmant Emerique
O presente artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre o horizonte da democracia participativa analisada sob o ângulo da iniciativa popular para reformas constitucionais no Brasil (Propostas de Emenda à Constituição - PEC) e no Equador, problemati...
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Daniel Alves Teixeira
O presente ensaio pretende uma forma de leitura do princípio da legalidade diante das exigências do complexo mundo contemporâneo, resgatando a sua origem histórica e a necessidade de concatenar os direitos fundamentais e sua aplicação eficiente à realida...
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Maria Eugenia Bunchaft
Pág. 214 - 234
Este trabalho objetiva investigar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do Recurso Extraordinário n. 845779 à luz dos referenciais teóricos de Post, Siegel, Honneth e Fraser. Pretende-se demonstrar que o argumento utilizado pelo Ministro ...
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Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
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Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
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Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
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José Luis Cea Egaña
Pág. Págs. 11 - 22
Éste es el cambio que, en el último cuarto de siglo, puede ser calificado como el de mayor relevancia en nuestra Teoría Democrática y Estado de Derecho. Y pienso que esa importancia del tópico existe no sólo en Chile sino que, enla medida que el tema se ...
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Sandro Ballande Romanelli
Pág. 219 - 243
A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ampliação dos instrumentos de proteção judicial e da acomodação de um maior número de interesses e orientações levou ao protagonismo dos tribunais. Este estudo faz uma revisão bibliogr...
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Felipe Leiva Fadic
Pág. Págs. 133 - 170
La asunción del denominado Estado Constitucional de Derecho ha supuesto la constante pérdida de relevancia de la ley dentro del sistema de fuentes. Ello se puede observar cada vez con más recurrencia en el contexto de aplicación, a partir de tesis que pr...
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Claudio Nash Rojas
Pág. Págs. 73 - 100
A partir de la segunda mitad del s. XX y principalmente, con base en los horrores de que fuera testigo el mundo en la II Guerra Mundial, se desarrolla en Europa una corriente de constirucionalismo fuerte, manifestada, entre otros aspectos, en una especia...
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Paulo Brasil Menezes
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas três principais funções constitucionais: coerência, coesão e conformação. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica doutrinária, analisou-se que o constituc...
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Thiago Rafael Burckhart,Milena Petters Melo
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primei...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Thiago Rafael Burckhart,Milena Petters Melo
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primei...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Thiago Rafael Burckhart,Milena Petters Melo
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primei...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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