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Armin von Bogdandy,René Urueña
Este Artigo analisa a ascensão do constitucionalismo transformador internacional na América Latina e responde a alguns dos desafios à sua legitimidade e eficácia. Centram-se na prática da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), as decisões ...
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Gonzalo Aguilar Cavallo
La jurisprudencia interamericana en materia de derechos sociales puede adquirir una importancia fundamental para la estructuración contemporánea de nuevos pactos sociales. Chile se encuentra inserto en un proceso constituyente. Este trabajo tiene por obj...
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Paulo Brasil Menezes
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas três principais funções constitucionais: coerência, coesão e conformação. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica doutrinária, analisou-se que o constituc...
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Rafael Osvaldo Machado Moura,Claudia Maria Barbosa
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogente diálogo judicial multinível, sobretudo entre a Corte Interamericana (Corte IDH) e as jurisdições constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) não t...
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Wellington Boigues Corbalan Tebar,Fernando de Brito Alves
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso ?Lagos del Campo Vs. Peru? (2017), que marcou a mudança de paradigma a respeito da justiciabilidade dos direitos sociais na âmbito do Sistema ...
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Mario Molina Hernández
El objetivo de estas páginas que se presentan es dar cuenta de diversos fenómenos de transformación en el devenir constitucional latinoamericano a partir de conceptos y prácticas como el diálogo, la interamericanización y el impulso del material normativ...
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Bianca Schneider van der Broocke,Ana Carolina Lopes Olsen
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgame...
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Ana Carolina Lopes Olsen,Katya Kozicki
Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, analisou-se o projeto ju...
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Ana Carolina Lopes Olsen,Katya Kozicki
Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, analisou-se o projeto ju...
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Ana Carolina Lopes Olsen,Katya Kozicki
Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, analisou-se o projeto ju...
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Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
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Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
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Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
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Pietro Sferrazza Taibi,Daniela Méndez Royo,Eduardo Bofill Chávez
Actualmente, Chile transita hacia una Nueva Constitución. A la luz de este contexto novedoso, el presente trabajo tiene por objeto proponer recomendaciones para que la Nueva Constitución regule la incorporación del Derecho internacional de los derechos h...
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Deicy Yurley Parra Flórez,Bianor Saraiva Nogueira Júnior,Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definind...
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Deicy Yurley Parra Flórez,Bianor Saraiva Nogueira Júnior,Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definind...
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Deicy Yurley Parra Flórez,Bianor Saraiva Nogueira Júnior,Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definind...
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Tiago Benício Trentini,Luiz Magno Bastos Jr
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva de pronunciamentos vinculantes emanados da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de sua introjeção em processos nacionais de densificação dos direitos...
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Armin von Bogdandy
O presente artigo se propõe a examinar os fundamentos jurídicos, a legitimidade e o êxito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O trabalho se estrutura em seis partes. Na primeira parte, explica como tal sistema recebeu um mandato para promover ...
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Armin von Bogdandy
O presente artigo se propõe a examinar os fundamentos jurídicos, a legitimidade e o êxito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O trabalho se estrutura em seis partes. Na primeira parte, explica como tal sistema recebeu um mandato para promover ...
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